Questão #38540 - Prefeitura de Santa Luzia - PB CPCON - CPCON - 2015 - Prefeitura de Santa Luzia - PB - Nível Fundamental - Direito Constitucional

Q38540 CPCON - 2015 - Prefeitura de Santa Luzia - PB - Nível Fundamental

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - PB

Banca: CPCON

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e ampliando os direitos políticos e sociais. Assinale a alternativa correta:

A No Brasil é proibida a liberdade de expressão e de imprensa

B A Constituição Federal não assegura os direitos à educação e a saúde

C A aposentadoria menor do país é de meio salário mínimo

D O voto é obrigado para os jovens entre 16 e 18 anos

E No Brasil o racismo e a tortura são considerados crimes inafiançáveis

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