Q38510 FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História
Ano: 2015
Banca: FUNDATEC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Escola Municipal de Ensino Fundamental onde você leciona está elaborando o calendário escolar para as matrículas e rematrículas de 2016. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias efetivos mínimos a serem distribuídos durante o ano letivo?

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