Q37367
CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 2ª Prova
Ano: 2015
Órgão:
PRF
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo.
As mulheres e a população LGBT obtiveram, nos
últimos anos, importantes conquistas, das quais são
exemplos a Lei Maria da Penha, a previsão legal da união
homoafetiva e a criminalização da homofobia, que foram
determinantes para que tenha sido praticamente eliminada
a violência contra a mulher e contra as pessoas com orientação
sexual diversa.
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