Q36833
FRAMINAS - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Analista de Políticas Públicas - Psicologia
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso,
colocando-o a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
III. O Dia Mundial do Trabalho, 1° de Maio, é a database dos aposentados e pensionistas.
IV. Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que
não possuam meios para prover sua
subsistência, nem de tê-la provida por sua
família, é assegurado o benefício mensal de 2
(dois) saláriosmínimos, nos termos da Lei
Orgânica da Assistência Social – Loas.
V. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica
assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,
exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços
regulares.
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, estão
CORRETAS apenas as afirmativas:
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