Q35696 IMPARH - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Substituto - Religião
Ano: 2015
Banca: IMPARH
Matéria: Pedagogia
Assunto: Temas Educacionais Pedagógicos

O direito à livre opção religiosa é amparado por dispositivos legais entre os quais se destaca aquele que declara ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Marque a opção correspondente ao texto acima.

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