Questão #34698 - Prefeitura de Juatuba - MG CONSULPLAN - CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Juatuba - MG - Professor de Ensino Religioso - Direito Constitucional

Q34698 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Juatuba - MG - Professor de Ensino Religioso

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Juatuba - MG

Banca: CONSULPLAN

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Índios

Sobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atual Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

A t¨ºm reconhecidos a diversidade ¨¦tica e o respeito ¨¤ sua cultura.

B possuem direito ¨¤s terras que tradicionalmente ocupam, tornando©\se propriet¨¢rios das reservas demarcadas.

C podem usufruir de forma exclusiva das riquezas do solo, dos rios e dos lagos das terras regularizadas onde habitam.

D det¨ºm o direito assegurado em Lei de participação nos resultados da lavra de riquezas minerais exploradas em suas terras.

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