Questão #253168 - Prefeitura de Condado - PB CPCON - CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Professor AEE (Atendimento Educacional Especializado) - Pedagogia

Q253168 CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Professor AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Condado - PB

Banca: CPCON

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Durante o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a professora observou sinais de automutilação em um estudante do 8º ano do Ensino Fundamental e, após diálogo, ele revelou já ter tentado tirar a própria vida algumas vezes. Diante dessa situação, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBEN), é dever da escola:

A encaminhar o estudante ao Ministério Público e apresentar informações detalhadas sobre o caso.

B resolver a situação internamente, em sigilo, com apoio apenas da equipe pedagógica.

C solicitar avaliação médica particular antes de qualquer notificação acerca do caso.

D notificar o Conselho Tutelar do Município, informando a ocorrência e os dados relativos ao caso.

E suspender temporariamente o estudante das atividades escolares até que apresente laudo psiquiátrico.

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