Questão #252905 - ALERJ FGV - FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Relações Públicas (Institucionais) - Legislação Estadual

Q252905 FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Relações Públicas (Institucionais)

Ano: 2026

Órgão: ALERJ

Banca: FGV

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES). Ao receber os líderes do movimento, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou corretamente que, de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o referido plano

A é veiculado pela Alerj, por meio de resolução.

B é veiculado pela Alerj, por meio de decreto legislativo.

C tem natureza legal, sendo prevista a fase de sanção do Chefe do Poder Executivo.

D é aprovado por meio de resolução do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

E é aprovado por meio de decreto do Poder Executivo, ouvido o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

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