Q252556
IBAM - 2026 - Prefeitura de Bertioga - SP - Arquiteto
Ano: 2026
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Banca:
IBAM
Matéria:
Direito Urbanístico
Assunto: Direito de Construir
A implantação de um edifício exige a análise da legislação urbanística local (Plano Diretor e Código de
Obras) para determinar os limites construtivos do lote. O Coeficiente de Aproveitamento (CA) e a Taxa
de Ocupação (TO) são índices urbanísticos fundamentais. Acerca desses conceitos e sua aplicação no
projeto, registre (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__)A Taxa de Ocupação (TO) é a porcentagem da área do terreno que pode ser ocupada pela projeção
horizontal da edificação, garantindo áreas livres permeáveis ou descobertas no lote.
(__)O Coeficiente de Aproveitamento (CA) define a área total construída computável permitida, sendo
calculado multiplicando-se a área do terreno pelo índice fornecido na lei.
(__)Se a Taxa de Ocupação máxima for de 50%, significa que o edifício deve ter obrigatoriamente dois
pavimentos para aproveitar todo o potencial do terreno.
(__)Os recuos (frontal, lateral e de fundos) são faixas do terreno onde é proibida a edificação do corpo
principal, visando garantir ventilação, insolação e privacidade entre vizinhos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
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