Q252321 Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Pedagogo da Assistência Social
Ano: 2026
Órgão: Prefeitura de Castro - PR
Banca: Instituto UniFil
Assunto: Direitos Fundamentais no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante diversos direitos fundamentais. De acordo com o art. 16, o direito de “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação” corresponde a qual direito fundamental?
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