Questão #252160 - MPE-SE FCC - FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Software - Direito Digital

Q252160 FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Software

Ano: 2026

Órgão: MPE-SE

Banca: FCC

Matéria: Direito Digital

Assunto: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Um pesquisador universitário coleta dados pessoais para uma investigação científica sobre padrões de consumo. Nesse caso, a LGPD

A só se aplica se os dados forem transferidos internacionalmente.

B não se aplica se o pesquisador for pessoa natural, mesmo que publique os resultados em revista científica internacional com fins comerciais.

C não se aplica, pois a pesquisa tem finalidade acadêmica, mas ainda assim outros artigos devem ser observados.

D não se aplica, pois toda pesquisa científica está totalmente fora de seu alcance.

E se aplica integralmente, sem exceções, em qualquer pesquisa acadêmica.

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