A Concentrar-se na transmissão do conhecimento histórico e cultural da humanidade, desconsiderando a preparação do indivíduo para o progresso no trabalho e estudos posteriores.

B Garantir o domínio de uma segunda língua estrangeira aos estudantes, desde o início do Ensino Fundamental. 

C Direcionar o processo educativo, prioritariamente, para a formação técnica e profissionalizante dos estudantes. 

D Assegurar a formação comum para o exercício da cidadania e fornecer meios para avançar no trabalho e em estudos posteriores.

E Tratar a matrícula no Ensino Fundamental como a primeira etapa obrigatória da escolaridade, sendo a Educação Infantil facultativa às famílias.