A Direcionar o processo de alfabetização para a sua conclusão no 5º ano nos anos iniciais.

B Focar na reestruturação no 6º ano, com o objetivo de intensificar o preparo para o Ensino Médio.

C Estabelecer que o ingresso obrigatório no Ensino Fundamental se dê a partir dos 8 anos completos de idade, conforme a legislação vigente.

D Adiantar o ingresso das crianças na escola, proporcionando mais tempo para o desenvolvimento de habilidades e a alfabetização.

E Reduzir a carga horária anual total destinada ao Ensino Fundamental.