Questão #248650 - Prefeitura de Jaguapitã - PR FAFIPA - FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos - Direito Administrativo

Q248650 FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR

Banca: FAFIPA

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Serviços Públicos

João utilizava uma linha de ônibus operada por uma empresa concessionária de transporte público municipal quando, devido à falha na manutenção do veículo, sofreu um acidente que lhe causou lesões. Considerando essa situação, a responsabilidade civil da empresa concessionária será:

A subjetiva, pois a vítima é usuária do serviço público, cabendo à empresa comprovar a ausência de culpa.

B exclusiva do motorista que conduzia o veículo, se comprovado que conduzia com imprudência.

C subsidiária, cabendo ao poder concedente indenizar João caso a empresa não possua recursos suficientes.

D objetiva, uma vez que se trata de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público.

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