Questão #248573 - Prefeitura de Imbé - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Cozinheiro - Direito Processual Penal

Q248573 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Cozinheiro

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Imbé - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Da Prisão e da Liberdade Provisória

João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

A A prisão preventiva deverá ser mantida obrigatoriamente até o julgamento final.

B O juiz poderá revogar a prisão preventiva se verificar a falta de motivo para que subsista.

C A revogação depende exclusivamente da concordância expressa da vítima.

D O juiz deverá aguardar manifestação do Ministério Público antes de decidir.

E A prisão só poderá ser revogada após cumprimento de metade da pena.

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