Questão #247754 - Prefeitura de Pontal - SP FRONTE - FRONTE - 2025 - Prefeitura de Pontal - SP - Professor - PEB II História - Direito Constitucional

Q247754 FRONTE - 2025 - Prefeitura de Pontal - SP - Professor - PEB II História

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Pontal - SP

Banca: FRONTE

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

O princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição Federal, representa uma das bases estruturantes da política educacional brasileira. Em relação a esse princípio, assinale a alternativa que melhor traduz o seu conteúdo e implicações para as instituições escolares.

A Determina a participação da comunidade escolar e local nos processos de planejamento e avaliação das políticas educacionais, reforçando o controle social e a transparência.

B Pressupõe a centralização administrativa das decisões pedagógicas, de modo a garantir a uniformidade dos currículos escolares em âmbito nacional.

C Consiste em uma diretriz voltada à autonomia financeira das escolas públicas, desvinculada de critérios administrativos.

D Foca na eleição de diretores escolares, como forma exclusiva de expressão da democracia interna nas instituições públicas de ensino.

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