Questão #247188 - Prefeitura de Bombinhas - SC Prefeitura de Bombinhas - SC - Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagogico - Edital nº 6 - Pedagogia

Q247188 Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagogico - Edital nº 6

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC

Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Em relação a carga horária, e o controle da frequência na Educação Infantil, de acordo com o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, é correto afirmar:

A A carga horária mínima anual será de 700 (setecentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

B O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

C O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigirá a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

D O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigirá a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.

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