Questão #247046 - Prefeitura de Bombinhas - SC Prefeitura de Bombinhas - SC - Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia - Edital nº 6 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q247046 Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia - Edital nº 6

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC

Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Nos termos do ECA, a escola tem a obrigação de:

A Comunicar apenas aos pais eventuais faltas dos alunos.

B Expulsar imediatamente alunos envolvidos em atos infracionais.

C Garantir medidas de apoio pedagógico e acompanhamento aos alunos com rendimento insuficiente.

D Deixar de intervir em casos de violência doméstica, por não ser atribuição educacional.

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