A Confessionalidade estatal – prioridade às religiões historicamente majoritárias no país.

B Laicidade republicana – separação entre instituições religiosas e o poder público.

C Tolerância normativa – concessão ao Estado de um papel ativo na definição das práticas religiosas legítimas.

D Secularismo restritivo – exclusão total de símbolos religiosos dos espaços públicos.

E Pluralismo devocional – financiamento público de todas as religiões reconhecidas.