A O conjunto completo de demonstrações contábeis compreende o balanço patrimonial, a demonstração das variações patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e as notas explicativas.

B As demonstrações contábeis de propósito geral devem ser elaboradas com base no regime de caixa, permitindo o reconhecimento das receitas e despesas no momento do recebimento ou pagamento.

C As demonstrações contábeis podem ser substituídas por relatórios de execução orçamentária, desde que contenham as mesmas informações essenciais sobre o patrimônio público. 

D A norma permite que a entidade deixe de apresentar a demonstração dos fluxos de caixa quando o fluxo financeiro for estável e previsível ao longo dos exercícios.

E As entidades públicas estão dispensadas da elaboração de notas explicativas quando as demonstrações contábeis apresentarem superávit patrimonial no exercício.