Q244393
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte - Musicalização no Ensino Fundamental
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece princípios fundamentais para a organização
do ensino brasileiro. No contexto da gestão democrática
e da autonomia pedagógica das instituições escolares, a
LDB determina que os estabelecimentos de ensino têm
responsabilidades específicas quanto à articulação com
a comunidade. Considerando as incumbências atribuídas
aos estabelecimentos de ensino pela legislação vigente,
a escola deve:
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