Q243412
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico em Enfermagem
O debate sobre a participação privada no saneamento
básico brasileiro envolve questões complexas sobre
responsabilidades e direitos. Especialistas destacam a
necessidade de compreender a natureza dos serviços
públicos mesmo quando prestados por empresas
privadas. Considerando esse contexto, analise as
afirmativas a seguir:
I.Um serviço público não deixa de ser público mesmo
quando concedido a um agente privado para prestá-lo.
II.A responsabilidade de garantir a universalização do
saneamento é do ente público, independentemente do
modelo de prestação.
III.A concessão de serviços de saneamento à iniciativa
privada transfere integralmente a responsabilidade do
Estado para a empresa contratada. É correto o que se afirma em:
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