Questão #241448 - Prefeitura de São João Batista - SC FURB - FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Orientador Educacional - Edital nº 2 - Pedagogia

Q241448 FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Orientador Educacional - Edital nº 2

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC

Banca: FURB

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Durante um atendimento individual, um Orientador Educacional (OE) recebe de um estudante do Ensino Fundamental informações que configuram suspeita de negligência familiar grave e risco à sua integridade física e psicológica. O estudante, no entanto, solicita veementemente que o OE mantenha sigilo absoluto sobre o relato. Com base na ética profissional do Orientador Educacional e nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta prioritária e legalmente correta do OE nessa situação é:

A Comunicar imediatamente e diretamente aos pais ou responsáveis as informações recebidas, exigindo que tomem as devidas providências para evitar a denúncia.

B Registrar internamente o caso e comunicar obrigatoriamente o Conselho Tutelar ou a autoridade competente (Judiciária ou Policial), pois o dever de proteção do menor se sobrepõe ao sigilo profissional.

C Discutir o caso em reunião pedagógica com o corpo docente e a Direção, sem a necessidade de comunicar os órgãos de proteção, para que a escola possa resolver a situação internamente.

D Sugerir ao estudante que ele mesmo denuncie a situação para se proteger de futuras represálias, responsabilizando-o pela continuidade do processo.

E Manter o sigilo absoluto, visto que a relação de confiança estabelecida com o estudante é o princípio ético fundamental e sua quebra pode comprometer o vínculo.

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