Q240804 Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Icapuí - CE - Professor PEB II - Educação Infantil
Ano: 2025
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), a escola deve agir com proteção integral e responsabilidade diante de indícios ou confirmação de violação de direitos. Considerando essa diretriz, assinale a afirmação que apresenta os procedimentos adequados.
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