Q240471
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Professor - Geografia
Analise as assertivas a seguir, considerando o
contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei Nº 9.394/96.
I. Ao aluno que não pode realizar prova, ou
aula marcada, em uma data específica
por entrar em choque com os preceitos de
sua religião ou crença, é assegurado o
direito de realizá-la(s) em data
alternativa, mediante requerimento prévio
e motivado.
II. O ensino regular noturno é assegurado
para a população jovem e adulta, com as
mesmas características ofertadas ao
público da educação básica obrigatória.
III. É assegurado atendimento educacional
ao aluno da educação básica que se
encontre internado para tratamento de
saúde, em regime hospitalar ou
domiciliar, por um período que não
ultrapasse 30 dias. Está CORRETO o que se afirma apenas em.
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