Q239263 FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Professor Fundamental II 6ª/9ª - Português - Edital nº 2
Ano: 2025
Banca: FURB
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no capítulo IV, trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Analise as sentenças a respeito desses direitos e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, seja na rede regular de ensino, seja em escolas especializadas. (__)O acesso ao Ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo. (__)No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. (__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, antes de esgotar os recursos escolares. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

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