Q239263
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Professor Fundamental II 6ª/9ª - Português - Edital nº 2
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no
capítulo IV, trata do direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer. Analise as sentenças a respeito
desses direitos e registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente o atendimento educacional especializado
aos portadores de deficiência, seja na rede regular de
ensino, seja em escolas especializadas.
(__)O acesso ao Ensino obrigatório e gratuito é direito
público e subjetivo.
(__)No processo educacional respeitar-se-ão os valores
culturais, artísticos e históricos próprios do contexto
social da criança e do adolescente, garantindo-se a
estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de
cultura.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar,
antes de esgotar os recursos escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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