Q236674
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Técnico de Educação
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
A Lei n.º 14.644/2023, que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, prevê a instituição de
Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos
Escolares, órgão colegiado de caráter deliberativo que
tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos de
sua circunscrição e a efetivação do processo
democrático nas unidades educacionais e nas diferentes
instâncias decisórias. A partir disso, analise as
afirmativas que apresentam os princípios norteadores
desses documentos:
I.Democratização da gestão.
II.Democratização do acesso e permanência.
III.Qualidade social da educação.
IV.Liberdade de expressão.
É princípio o que se apresenta em:
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