Q236667
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Técnico de Educação
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Banca:
FURB
Assunto: Crimes e Infrações Administrativas do ECA
A Lei n.º 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente − ECA, no art. 81, expressa a proibição
de venda à criança ou ao adolescente de diversos itens.
Sobre isso, analise as sentenças a seguir e registre V,
para as verdadeiras e F, para as falsas:
(__)Armas, munições e explosivos e bebidas alcoólicas.
(__)Revistas e publicações de conteúdo lúdico.
(__)Produtos cujos componentes possam causar
dependência física ou psíquica ainda que por utilização
indevida.
(__)Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles
que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de
provocar qualquer dano físico em caso de utilização
indevida.
(__)Cartas de jogos e equivalentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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