O ciclo de vida de um sistema submarino compreende as fases de: - Projeto: que inclui as atividades de projeto de um novo Duto, equipamento ou Sistema Submarino, modificações que requerem reavaliação e adequação de projeto, bem como ampliações; - Fabricação e Instalação: que compreende a fabricação, montagem, construção, lançamento e Comissionamento do Duto ou equipamento submarino; - Operação: que se inicia após o Comissionamento e se estende até a desativação, incluindo a operação na extensão de vida útil; e- Desativação. O regulamento técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança operacional de Sistemas Submarinos (SGSS) é aplicável ao sistema submarino: