Questão #235117 - PPSA IDCAP - IDCAP - 2025 - PPSA - Especialista em Petróleo e Gás - Avaliação Econômica - Direito Administrativo

Q235117 IDCAP - 2025 - PPSA - Especialista em Petróleo e Gás - Avaliação Econômica

Ano: 2025

Órgão: PPSA

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Contratos Administrativos

Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

A Contrato de Risco.

B Contrato de Partilha de produção.

C Contrato de Cessão onerosa.

D Contrato de Concessão.

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