Q233386
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Assistente Social
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Serviço Social
Assunto: Políticas Sociais
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de
distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em
2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade
de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo
sua continuidade independentemente do governo
vigente. Considerando as características, o
funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as
afirmativas a seguir:
I. O programa funciona atualmente como decreto federal,
e sua transformação em lei visa assegurar espaço
permanente no orçamento público.
II. O escopo do programa abrange, além de livros
didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e
materiais com recursos de acessibilidade.
III. O programa foi instituído na década de 1990,
inexistindo iniciativas governamentais similares de
distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
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