Questão #230237 - IF-MT IF-MT - IF-MT - 2024 - IF-MT - Tecnólogo em Gestão Pública - Direito Penal

Q230237 IF-MT - 2024 - IF-MT - Tecnólogo em Gestão Pública

Ano: 2024

Órgão: IF-MT

Banca: IF-MT

Matéria: Direito Penal

Assunto: Noções Fundamentais

Joaquim é servidor efetivo do Instituto Federal Alfa. Recentemente, ele permitiu o acesso de pessoas não autorizadas aos sistemas de informações e aos bancos de dados do Instituto, mediante o empréstimo de sua senha pessoal. Felizmente, este ato praticado por Joaquim não resultou em nenhum dano ao Instituto, nem a outrem. Com base nesta situação hipotética, e nos termos do que dispõe o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que:

A Joaquim cometeu crime punível com reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

B Joaquim cometeu crime punível com detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.

C Joaquim cometeu crime punível com detenção, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, ou multa.

D Joaquim cometeu crime punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

E Joaquim não cometeu nenhum ato ilícito passível de punição.

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