Questão #227293 - UFS INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Economista - Classe E - Direito Tributário

Q227293 INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Economista - Classe E

Ano: 2024

Órgão: UFS

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Em relação aos princípios da tributação, o conceito de neutralidade se refere ao fato de que

A o imposto deve ser pago exatamente por aqueles que mais se beneficiam dos recursos arrecadados.

B cada indivíduo contribui com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

C cada indivíduo deve pagar uma contribuição considerada justa.

D a tributação deve incidir sobre o consumo e não sobre a produção de bens e serviços.

E os tributos não devem provocar uma distorção da alocação de recursos prejudicando, assim, a eficiência do sistema econômico.

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