Q225963
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Orientador Pedagógico
Segundo o Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados de que maneira:
I - Por reação ou omissão da família ou do Estado;
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - Em razão de sua conduta.
Qual a alternativa INCORRETA:
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