Questão #225626 - Prefeitura de Cristalina - GO Ibest - Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fiscal de Tributos - Direito Tributário

Q225626 Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fiscal de Tributos

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO

Banca: Ibest

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Com relação à contribuição de melhoria cobrada pelo município de Cristalina, pode-se afirmar que

A o limite máximo da contribuição de melhoria é o total das despesas realizadas com a obra municipal.

B o limite individual da contribuição é o custo total da obra dividido pelo número de beneficiários com a obra.

C a desvalorização por fenômenos naturais e sua subsequente revalorização se refletem no valor da contribuição.

D o aumento do congestionamento no trânsito na região deve ser acrescido ao custo da obra e, portanto, da contribuição.

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