Q225427
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial - Edital n° 1
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Santarém - PA
Banca:
IVIN
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
De acordo com o art. 58, da LDBEN (Lei nº
9.394/1996), a educação especial, entendida, para
os efeitos dessa Lei, como a modalidade de
educação escolar oferecida preferencialmente na
rede regular de ensino, destina-se ao seguinte
público-alvo, com exceção de:
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