A Atendimento unicamente a crianças de 12 anos, em situação de violência doméstica caso essa questão seja comprovada.

B Atendimento a todas as crianças acima de 10 anos com ressalvas as que estão na Educação Infantil, que nasceram em data anterior a 30 de março.

C Atendimento obrigatório somente as crianças que vivem na zona urbana.

D Atendimento previsto na DCRCE, que é único documento que organiza o currículo das escolas brasileiras.

E Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.