As escolas devem ter garantidas uma estrutura organizacional composta três nı́veis: o nı́vel institucional, composto pelos órgãos administrativos e de gestão; o nı́vel intermediário, composto pela coordenação, conselhos, docentes, direções; e o nı́vel técnico operacional, composto pelos professores e alunos. Para José Carlos Libâneo (2017), na obra “Organização e Gestão da Escola: teoria e prática”, essa estrutura pode estar prevista tanto no Regimento Escolar quanto em leis municipais/estaduais. Assim, o Regimento Escolar: I. É composto por um conjunto regras que estabelecem a organização e funcionamento da escola na dimensão administrativa e disciplinar, criando normas que devem ser seguidas, determinando os direitos e deveres dos sujeitos que participam da escola. II. Estabelece normas para a organização administrativa da escola, criando regras que devem ser seguidas e determinando os direitos e deveres da equipe gestora da escola. III. É composto por um conjunto de normas ou regras que estabelecem a organização da escola em termos administrativos, didático, pedagógico e disciplinar, criando regras que devem ser seguidas, determinando os direitos e deveres dos sujeitos que participam da escola. IV. É composto por um conjunto regras que orientam a conduta de sujeitos especı́ficos da escola, tem pouca influência na dimensão administrativa e disciplinar, pois, determinar os direitos e deveres apenas dos/das estudantes que participam da escola. V. Estrutura um conjunto regras que orientam a conduta de sujeitos especı́ficos da escola, tem pouca influência na dimensão administrativa e disciplinar, pois, determinar os direitos e deveres apenas dos professores e professoras que trabalham na escola. Está correta apenas o que se afirma no item: