Q222781 CEV-URCA - 2024 - Prefeitura de Várzea Alegre - CE - Professor de Educação Básica - 1° ao 5° Ano
Ano: 2024
Banca: CEV-URCA
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Gestão Democrática da escola engloba elementos fundamentais, dos quais se destaca a constituição e atuação do conselho escolar. Este órgão desempenha um papel central na elaboração do Projeto Polı́tico Pedagógico de forma participativa e coletiva, refletindo os anseios e necessidades da comunidade escolar. Sobre isso, é incorreto afirmar que o conselho da escola: I. É um órgão colegiado, em que os membros da instituição escolar fazem parte. Esses membros são escolhidos para participar deste órgão. Em geral, a escolha dos membros do conselho é realizada no inı́cio do ano letivo. II. A pessoa responsável por presidir o conselho de escola é o secretário ou secretária de educação. III. A natureza do conselho de escola é deliberativa, ou seja, os membros do colegiado se reúnem para avaliar documentos, medidas e ações dentro da escola para deliberar. O conselho de escola também possui algumas atribuições especı́ficas, tais como: atribuições deliberativas, consultivas e fiscais. IV. O PNE cita na meta 19 que os Conselhos de escola servem para estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos es colares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo. É um órgão deliberativo, que será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, tais como: professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; estudantes; pais ou responsáveis; membros da comunidade local. Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:
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