Questão #222346 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP VUNESP - VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Fotógrafo - Direito Civil

Q222346 VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Fotógrafo

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Civil

Assunto: Parte Geral

Sobre o direito de imagem, é correto afirmar que:

A é considerado pelo código civil como direito patrimonial.

B sua violação não é passível de indenização por danos materiais, apenas morais.

C sua violação não é passível de indenização por danos morais, apenas materiais.

D é um direito renunciável, para isso bastando a vontade expressa de seu proprietário.

E independe de autorização da pessoa retratada, quando for necessário à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública.

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