Q222142 IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Agente Operacional - Motorista de Ônibus Escolar - Edital nº 1
Ano: 2024
Banca: IVIN
Assunto: Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Conforme definição prevista no Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo(a): 
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