Questão #221141 - UFERSA COMPERVE - UFRN - COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Bibliotecário - Biblioteconomia

Q221141 COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Bibliotecário

Ano: 2024

Órgão: UFERSA

Banca: COMPERVE - UFRN

Matéria: Biblioteconomia

Assunto: Normas e Legislações da Biblioteconomia

Domínio público é uma condição jurídica em qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Sobre o domínio público no Brasil,

A os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de primeiro de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento.

B os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados a partir da publicação da obra.

C os direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais serão de setenta e cinco anos, a contar de primeiro de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.

D os direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais perduram por setenta e cinco anos, contados a partir da publicação da obra.

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