Q219944
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Odontólogo ESF
Os preceitos do Código de Ética Odontológica são de observância obrigatória e sua
violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que
de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18 da Lei nº 4.324/1964. Há também
circunstâncias que podem atenuar ou agravar essas penas. Assinale a alternativa que apresenta uma
pena prevista no Código de Ética Odontológica e uma circunstância que pode agravar a pena,
respectivamente.
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