Q219928 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Contador
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Segundo o Art. 73 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), “na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão ________________ pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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