Questão #218583 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT SELECON - SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Técnico em Gestão Escolar - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q218583 SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Técnico em Gestão Escolar

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Alto Araguaia - MT

Banca: SELECON

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Prevenção

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069, a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é uma das ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para coibir: o/a

A colocação de crianças e adolescentes em família substituta

B permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional em período maior que dezoito meses

C concessão de medida protetiva de urgência à criança ou ao adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar

D uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, e para difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes

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