O Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil constitui-se em um conjunto orientações pedagógicas que visam a contribuir com a implementação de práticas educativas de qualidade. Considerando-se as especificidades das crianças de zero a seis anos, a qualidade das experiências oferecidas, com vistas a contribuir para o exercício da cidadania, deve ter como um de seus embasamentos: