Q212569
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Professor da Educação de Jovens e Adultos
Analise as informações referentes aos
incisos que compõem o Art. 38 da
“Resolução CME 01/2023 de Barra do
Choça” Capítulo VII - DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
(https://www.barradochoca.ba.gov.br/portal/portal/viewsecretaria/6)
Formular a política de educação do
Município, em coordenação
I - Garantir a gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais do Município; e
instalar, manter e administrar, as creches a
cargo do Município.
II - Assegurar aos alunos do ensino
fundamental da zona rural a gratuidade do
transporte escolar, considerando as
disponibilidades de recursos financeiros da
Prefeitura.
III - Promover estudos, pesquisas e outros
trabalhos que visem aprimorar o Sistema
Municipal de Educação e adequar o ensino à
realidade social; e instalar, manter e administrar
os estabelecimentos escolares a cargo do
Município.
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