Questão #212224 - SCGás IESES - IESES - 2024 - SCGás - Advogado - Direito Civil

Q212224 IESES - 2024 - SCGás - Advogado

Ano: 2024

Órgão: SCGás

Banca: IESES

Matéria: Direito Civil

Assunto: Contratos em Geral

Nos termos do art. 478 e seguintes, da Lei Nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:

A Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

B A cláusula resolutiva onerosa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

C A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato.

D Se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva.

Enviar Resposta