Questão #211009 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Cuidador do Abrigo - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q211009 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Cuidador do Abrigo

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Em relação ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade das crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

A A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

B O direito à liberdade compreende aos aspectos de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, mesmo em casos de restrições legais.

C É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

D O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

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