A Educação Física escolar brasileira é considerada um componente curricular da educação básica, desde 1996 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96. A lei reporta que a educação física se enquadra na mesma condição das demais disciplinas do currículo, com obrigações em seus aspectos teóricos-didáticos e metodológicos. Porém, o foco principal da educação física nos anos iniciais deve ser: